Termos de Serviço do Agora Respire App para o EEE, Suíça e Reino Unido

1. Aceitação dos Termos

2. Termos adicionais

3. Uso dos Serviços

4. Assinaturas e ofertas promocionais

1. Assinaturas Recorrentes. Se você adquirir uma assinatura recorrente para usar o Agora Respire App Premium (“Assinaturas Recorrentes”), ela ficará ativa durante o período que você selecionar e será renovada automaticamente para outro período de assinatura até ser cancelada. Você autoriza o Agora Respire App a cobrar automaticamente o método de pagamento selecionado no início de cada período de assinatura pelo então vigente preço da sua Assinatura Recorrente, junto com quaisquer impostos e taxas aplicáveis especificados, a menos que o cancelamento seja feito de acordo com a seção 4(c). Se não conseguirmos fazer a cobrança do pagamento pela sua Assinatura Recorrente, você será responsável por quaisquer valores não cobrados.
2. Cancelamento. Você precisa cancelar sua Assinatura Recorrente pelo menos 24 horas antes do final do período de assinatura atual para evitar a cobrança do próximo período. Se adquiriu a Assinatura Recorrente por um terceiro, como uma loja de aplicativos, você precisa cancelar a renovação diretamente com esse terceiro. Somente o titular primário pode cancelar uma assinatura de plano familiar. Entre em contato conosco pelo e-mail agora.respire.app@gmail.com se precisar de ajuda para cancelar uma Assinatura Recorrente. Se você fizer o cancelamento, não terá direito ao reembolso das taxas já pagas, mas, sujeito a estes Termos, continuará a ter acesso ao Agora Respire App Premium até o final do período de assinatura vigente.
3. Alterações. Poderemos fazer alterações na sua Assinatura Recorrente, incluindo mudanças de preço. Enviaremos um comunicado sobre alterações materiais na sua Assinatura Recorrente, incluindo quaisquer mudanças de preço, com pelo menos 30 dias de antecedência para o endereço de e-mail associado à sua conta. Se você não concordar com essas alterações, poderá cancelar a assinatura conforme descrito na seção 4(c). Não faremos alterações de preços que entrem em vigor no meio do período de uma Assinatura Recorrente.
4. Ofertas Promocionais convertidas em Assinaturas Recorrentes. Você pode receber uma oferta promocional relacionada a uma Assinatura Recorrente, como um período de teste ou desconto inicial (cada um sendo uma “Oferta Promocional”). Os termos adicionais específicos de cada Oferta Promocional serão os descritos na oferta específica (“Termos da Oferta”). Você deve atender a todos os requisitos de elegibilidade estabelecidos nestes Termos e nos Termos da Oferta para usufruir de uma Oferta Promocional. Salvo indicação em contrário nos Termos da Oferta, as Ofertas Promocionais são apenas para novos clientes que nunca tenham assinado o Agora Respire App ou usufruído de uma Oferta Promocional. Se os Termos da Oferta indicarem que uma oferta está disponível apenas para quem já foi assinante, você precisará ter assinado o Agora Respire App anteriormente e permitido que a assinatura expirasse antes da data indicada nos Termos da Oferta. O Agora Respire App reserva-se o direito, ao critério da empresa, de determinar sua elegibilidade para a Oferta Promocional e de modificar ou cancelar uma Oferta Promocional a qualquer momento.
    
   Você deve fornecer um método de pagamento válido aceito por nós para usufruir de uma Oferta Promocional, salvo indicação em contrário nos Termos da Oferta. Quando o período promocional terminar, você autoriza o Agora Respire App a começar a cobrar o preço então vigente da assinatura relevante, e quaisquer impostos aplicáveis, de forma recorrente no método de pagamento designado, a menos que a assinatura seja cancelada de acordo com a seção 4 (c) pelo menos 24 horas antes do fim do período promocional.
5. Assinaturas vitalícias. Você pode adquirir uma assinatura “vitalícia” em uma conta para ter acesso ao Agora Respire App Premium durante toda a vida útil do Agora Respire App, que pode não ser necessariamente o restante da sua vida. O Agora Respire App também pode lançar novos Serviços no futuro que não estejam incluídos no Agora Respire App Premium e, portanto, não façam parte da sua assinatura vitalícia. Qualquer assinatura vitalícia que você adquirir é pessoal e não pode ser transferida, licenciada ou vendida. Se fizermos alterações que impactem de forma material e negativa sua capacidade de usar os recursos do Serviço que lhe foram disponibilizados na compra da assinatura vitalícia, você receberá uma notificação e terá o direito de cancelar sua assinatura e receber um reembolso proporcional razoável.
6. Outras assinaturas. Também podemos oferecer a você a possibilidade de acessar o Agora Respire App Premium como parte de um acordo entre o Agora Respire App e seu empregador, plano de saúde ou outra entidade. Para ter acesso ao Agora Respire App Premium usando esse método, você deve seguir as instruções fornecidas por sua organização, conforme os termos do acordo firmado com o Agora Respire App. Seu acesso e uso do Agora Respire App Premium por meio desse método podem estar sujeitos a termos adicionais entre você e sua organização. Quando sua elegibilidade por esse método expirar, seu direito de usar o Agora Respire App Premium dessa forma será automaticamente encerrado.

5. Outras condições de pagamento

1. Método de pagamento. Se você adquirir uma assinatura, vale-presente ou outro item por meio dos Serviços, deverá fornecer um método de pagamento correto, atualizado e aceito por nós. Você autoriza o Agora Respire App a cobrar qualquer compra no método de pagamento designado, incluindo o preço então vigente e quaisquer impostos e taxas aplicáveis especificados. Nenhuma transação é vinculativa para o Agora Respire App até ser aceita e confirmada por nós. Poderemos atualizar seu método de pagamento armazenado usando informações fornecidas pelos nossos prestadores de serviços de pagamento. Após qualquer atualização, você nos autoriza a continuar fazendo a cobrança no(s) método(s) de pagamento aplicável(is). Você é responsável por quaisquer cobranças adicionais feitas pelo provedor do seu método de pagamento.
2. Cancelamentos e conflitos. Se tiver alguma dúvida em relação a quaisquer transações por meio dos Serviços, recomendamos que fale conosco primeiro e não cancele ou reverta cobranças junto ao provedor do seu método de pagamento, a menos que tenha tentado resolver o assunto de maneira razoável diretamente conosco ou de outra forma, conforme previsto pela lei aplicável. O Agora Respire App se reserva o direito de verificar sua identidade ou solicitar mais informações relacionadas às suas compras, e de cancelar ou não processar pedidos de compra, inclusive se suspeitarmos de fraude ou seu método de pagamento for recusado.
3. Direito de arrependimento. Você tem o direito legal de cancelar sua compra de Assinatura Recorrente e receber um reembolso total a qualquer momento dentro do prazo de 14 dias a partir da data da compra. Para exercer o direito de arrependimento, você precisa nos informar sobre a decisão por uma declaração inequívoca. Você pode usar o modelo de formulário abaixo, mas não é obrigatório. Envie-nos seu aviso de arrependimento por e-mail ou por correio usando as informações de contato fornecidas na seção 20 abaixo. Se você enviar nosso formulário eletrônico, confirmaremos o recebimento dele por um meio durável (por exemplo, por e-mail) sem atrasos indevidos. Para ter efeito, você deve enviar seu aviso antes que o prazo de 14 dias expire. No entanto, você deixará de ter esse direito se usar os Serviços da sua assinatura durante o período de cancelamento de 14 dias, a menos que os Serviços apresentem defeitos durante esse mesmo período. Forneceremos o reembolso no método de pagamento originalmente cobrado para a assinatura, a menos que você decida usar outro meio.
    
   Amostra de formulário de rescisão (Se desejar rescindir o contrato, preencha este formulário e envie-nos de volta).
   • Para:
   • Venho por meio deste comunicar a rescisão do contrato por mim celebrado [pela venda dos seguintes produtos(*)/pela prestação dos seguintes serviços(*)], [solicitados em(*)/recebidos em(*)].
   • Nome do(a) consumidor(a):
   • Endereço do(a) consumidor(a):
   • Assinatura do(a) consumidor(a) (apenas se este formulário for transmitido em papel):
   • Data: (*) Exclua conforme aplicável.
4. Funcionalidade futura. Sujeitas às limitações mencionadas na seção 16, suas compras não dependem da entrega de qualquer funcionalidade, conteúdo ou recurso atuais ou futuros.

6. Serviços e direitos de conteúdo do usuário

1. Propriedade dos serviços do Agora Respire App. Sujeitos aos direitos de licença limitados concedidos sob estes Termos, o Agora Respire App e seus licenciadores possuem exclusivamente todos os direitos, títulos e interesses nos Serviços, incluindo todos os textos, gráficos, imagens, áudios, vídeos ou outros materiais disponibilizados por meio dos Serviços, e todos os direitos de propriedade intelectual associados. Você reconhece que os Serviços são protegidos por direitos de propriedade intelectual e outras leis do Brasil e de países estrangeiros. Você não removerá, alterará ou ocultará qualquer aviso de direito autoral, marca comercial, marca de serviço ou outros avisos de direitos de propriedade incorporados ou que acompanhem qualquer parte dos Serviços. Você não reproduzirá, distribuirá, modificará, criará trabalhos derivados, exibirá publicamente, executará publicamente, republicará, baixará, armazenará ou transmitirá qualquer um dos Serviços, exceto conforme necessário para seu uso permitido dos Serviços.
2. Licença limitada concedida pelo Agora Respire App. Sujeito à sua conformidade com estes Termos, o Agora Respire App concede a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível, não sublicenciável e revogável para acessar e usar os Serviços somente para seus fins pessoais e não comerciais (a menos que o Agora Respire App tenha concedido a você permissão por escrito para fazer o contrário, por exemplo, em caráter experimental ou de teste). Além disso, o Agora Respire App concede a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e não sublicenciável para baixar e instalar uma cópia de qualquer aplicativo móvel que distribuímos por meio de uma loja de aplicativos em um dispositivo móvel que você possua ou controle. Qualquer uso dos Serviços que não seja especificamente autorizado aqui, sem nossa permissão prévia por escrito, é estritamente proibido, suspenderá a licença aqui concedida e violará nossos direitos de propriedade intelectual. Sujeito às configurações do seu dispositivo móvel, você nos autoriza a instalar automaticamente atualizações de qualquer um de nossos aplicativos após o aviso adequado de tais atualizações.
3. Propriedade de conteúdo do usuário.Exceto pela licença que você concede abaixo, o Agora Respire App não reivindica quaisquer direitos de propriedade sobre mensagens, imagens, textos ou outro conteúdo publicado por meio dos Serviços por nossos usuários, incluindo qualquer conteúdo publicado por você em redes sociais que marque uma conta do Agora Respire App ou use uma hashtag incorporando a marca comercial do Agora Respire App (coletivamente, “Conteúdo do Usuário”). Seu Conteúdo do Usuário pode estar protegido por direitos de propriedade intelectual. O Conteúdo do Usuário não inclui nenhuma parte dos Serviços incluídos no seu Conteúdo do Usuário. Nada nestes Termos será considerado uma restrição de quaisquer direitos obrigatórios que você possa ter para usar e explorar seu Conteúdo do Usuário, como entre você e o Agora Respire App.
4. Licença que você concede ao Agora Respire App. Ao disponibilizar qualquer Conteúdo do Usuário para o Agora Respire App, você concede ao Agora Respire App uma licença não exclusiva, transferível, sublicenciável, mundial e isenta de royalties para usar, armazenar, publicar, traduzir, reproduzir, adaptar, copiar, modificar, criar trabalhos derivados, exibir publicamente, executar publicamente e distribuir seu Conteúdo de Usuário e qualquer nome, nome de usuário ou conteúdo semelhante fornecido em conjunto com seu Conteúdo de Usuário em todos os formatos de mídia e canais já conhecidos ou desenvolvidos posteriormente em conexão com a operação, o marketing e o fornecimento dos Serviços sem remuneração para você e, na medida permitida pelas leis aplicáveis, você renuncia a todos os direitos morais ou especiais nesse sentido. Essa licença dura enquanto o seu conteúdo estiver protegido por direitos de propriedade intelectual. Ao publicar ou compartilhar Conteúdo do Usuário nos Serviços ou por meio deles, você entende que seu Conteúdo do Usuário e quaisquer informações associadas podem estar visíveis para outras pessoas. Você declara e garante que seu Conteúdo do Usuário e nosso uso de tal conteúdo conforme permitido por estes Termos não violarão quaisquer direitos ou causarão danos a qualquer pessoa ou entidade.

7. Conteúdo de Terceiros

8. Reclamações

9. Proibições de conduta e Conteúdo do Usuário

1. Publicar, fazer upload, criar, publicar, armazenar, enviar, transmitir ou de outra forma compartilhar qualquer Conteúdo do Usuário que: (i) seja confidencial e você não tenha todos os direitos necessários para divulgar ou nos conceder a licença descrita acima; (ii) possa infringir ou infrinja, aproprie-se indevidamente ou viole patente, direitos autorais, marca registrada, segredo comercial, direitos morais ou outros direitos de propriedade intelectual de terceiros, ou direitos de publicidade ou privacidade; (iii) viole ou incentive qualquer conduta que possa violar estes Termos, os direitos de qualquer parte, ou de outra forma criar responsabilidade ou violar qualquer lei ou regulamento local, estadual, nacional ou internacional aplicável ou que possa dar origem a responsabilidade civil ou criminal; (iv) seja fraudulento, falso, equivocado ou enganoso; (v) personifique ou deturpe sua afiliação com qualquer pessoa ou entidade, ou contenha ou retrate quaisquer declarações, comentários ou reivindicações que não reflitam suas opiniões e experiências honestas; (vi) seja difamatório, obsceno, pornográfico, vulgar, ofensivo, ilegal, calunioso, indecente, libidinoso, sugestivo, abusivo ou inflamatório; (vii) promova discriminação, intolerância, racismo, ódio, assédio ou dano contra qualquer indivíduo ou grupo; (viii) seja violento ou ameaçador, ou promova violência ou ações que ameacem qualquer pessoa ou entidade; (ix) promova atividades ou substâncias ilegais ou prejudiciais; (x) contenha quaisquer promoções, campanhas políticas, publicidade ou requerimentos não solicitados ou não autorizados; (xi) contenha vírus, dados corrompidos ou outros arquivos ou conteúdos prejudiciais, perturbadores ou destrutivos; ou (xii) em nosso julgamento razoável, seja questionável, restrinja ou iniba qualquer outra pessoa de usar ou desfrutar dos Serviços, ou possa expor o Agora Respire App ou outras pessoas a qualquer dano ou responsabilidade de qualquer tipo;
2. Copiar, reproduzir, distribuir, usar, executar publicamente ou exibir publicamente, espelhar ou enquadrar os Serviços, ou qualquer elemento individual dentro dos Serviços, o nome do Agora Respire App, qualquer marca registrada, logotipo ou outras informações proprietárias do Agora Respire App, ou o layout e design de qualquer página ou formulário contido em uma página, sem consentimento expresso por escrito do Agora Respire App ou de seus licenciadores;
3. Modificar os Serviços, remover quaisquer avisos de direitos de propriedade ou marcações, ou de outra forma fazer trabalhos derivados com base nos Serviços;
4. Usar os Serviços para outros fins que não os pretendidos e para fins não permitidos por estes Termos, que violem estes Termos ou qualquer lei, regulamento, contrato, direito de propriedade intelectual ou outro direito de terceiros aplicável, ou que possam interferir, perturbar, afetar negativamente ou impedir outros usuários de desfrutar plenamente dos Serviços, ou que possam danificar, desabilitar, sobrecarregar ou prejudicar o funcionamento dos Serviços de alguma maneira;
5. Desenvolver ou usar aplicativos que interajam com os Serviços sem nosso consentimento prévio por escrito;
6. Evitar, burlar, ignorar, remover, desativar, prejudicar, decodificar ou de outra forma contornar qualquer medida tecnológica implementada pelo Agora Respire App algum de nossos provedores ou qualquer outro terceiro (incluindo outro usuário) para proteger os Serviços;
7. Tentar acessar ou pesquisar os Serviços, coletar ou extrair dados ou outro conteúdo dos Serviços, inclusive por meio do uso de qualquer máquina, software, ferramenta, agente, dispositivo ou mecanismo (incluindo spiders, robôs, rastreadores, ferramentas de mineração de dados ou similares) que não sejam o software ou agentes de pesquisa fornecidos pelo Agora Respire App ou como permitido pelo nosso arquivo robot.txt;
8. Tentar decifrar, descompilar, desmontar ou fazer engenharia reversa de qualquer software usado para fornecer os Serviços (exceto na medida em que tal proibição não seja permitida pela lei aplicável) ou fazer algo que possa revelar o código-fonte;
9. Interferir ou tentar interferir no acesso de qualquer usuário, host ou rede, incluindo, sem limitação, enviar vírus, sobrecarregar, inundar, bombardear com e-mails ou enviar spam para os Serviços;
10. Coletar ou armazenar qualquer informação pessoalmente identificável de outros usuários dos Serviços sem a permissão expressa deles;
11. Envolver-se em qualquer conduta de assédio, ameaça, intimidação, comportamento predatório ou perseguição;
12. Usar ou tentar usar a conta de outro usuário sem a autorização dele e do Agora Respire App; ou
13. Incentivar ou permitir que qualquer outro indivíduo realize alguma das ações acima.

10. Rescisão ou suspensão

11. Garantia e isenções de responsabilidade

12. Isenções de responsabilidade médica

1. Os Serviços são fornecidos apenas para fins informativos e não foram projetados, destinados ou sugeridos com o intuito de diagnosticar, prevenir ou tratar qualquer condição ou doença, ou para substituir cuidados médicos profissionais;
2. O Agora Respire App não é um prestador de assistência médica licenciado e não se envolve nem tem competência para diagnosticar, examinar ou tratar condições médicas de qualquer tipo, prescrever tratamentos ou determinar o efeito de um tratamento de saúde específico;
3. O Agora Respire App não fornece serviços de emergência e não é obrigado a entrar em contato com você ou qualquer pessoa em seu nome para falar sobre sua condição clínica ou tratamento;
4. O Agora Respire App não é responsável pela precisão, confiabilidade, eficácia ou uso correto de qualquer um dos Serviços;
5. Você deve sempre buscar orientação médica se tiver alguma dúvida sobre um quadro clínico; e
6. Você nunca deve desconsiderar ou adiar sua procura por aconselhamento médico profissional em função de algo que leu ou recebeu usando os Serviços.

13. Responsabilidade

14. Legislação aplicável e foro

15. Modificação e suspensão dos Serviços

16. Alterações nos Termos

17. Outros termos

1. Estes Termos e todos os termos adicionais aqui incorporados constituem o entendimento e a aceitação total e exclusiva dos Serviços entre o Agora Respire App e você, e estes Termos substituem todo e qualquer entendimento ou aceitação oral ou escrita anterior dos Serviços entre o Agora Respire App e você.
2. Se qualquer disposição ou parte de uma disposição destes Termos for considerada ilegal, inválida ou inexequível, essa disposição ou parte dela será aplicada na extensão máxima permitida e considerada separável destes Termos, e as outras disposições destes Termos permanecerão em pleno vigor e efeito.
3. Estes Termos e todos os termos adicionais e documentos relacionados, incluindo avisos e outras comunicações, estão em inglês. Quaisquer traduções fornecidas são apenas para sua conveniência.
4. Você não pode ceder ou transferir nenhum dos seus direitos ou obrigações sob estes Termos, por força da lei ou de outra forma, sem o consentimento prévio por escrito do Agora Respire App. Qualquer tentativa sua de ceder ou transferir seus direitos ou obrigações sob estes Termos, sem tal consentimento, será nula e sem efeito. Podemos ceder ou transferir livremente nossos direitos e obrigações sob estes Termos, sem restrições. Sujeitos ao acima exposto, estes Termos serão vinculados e revertidos em benefício das partes, de seus sucessores e de cessionários permitidos.
5. A falha do Agora Respire App em fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos não será considerada uma renúncia a tal direito ou disposição. A renúncia a qualquer direito ou disposição será efetiva somente se for feita por escrito e assinada por um representante devidamente autorizado do Agora Respire App Exceto conforme expressamente estabelecido nestes Termos, o exercício por uma das partes de qualquer um de seus recursos sob estes Termos não prejudicará seus outros recursos sob estes Termos ou de outra forma.
6. Os títulos das seções destes Termos são apenas para conveniência e não têm efeito legal ou contratual. Salvo disposição em contrário no presente documento, estes Termos destinam-se exclusivamente ao benefício das partes e não têm intenção de atribuir direitos de terceiros beneficiários a qualquer outra pessoa ou entidade. Você concorda que as comunicações e transações entre nós podem ser realizadas eletronicamente.

18. Informações de contato

19. Condições mínimas do iOS para EULA personalizado

1. Reconhecimento. Os Termos são celebrados apenas entre você e o Agora Respire App, e não com a Apple. E, assim como entre nós e a Apple, somos os únicos responsáveis por nosso aplicativo e pelo conteúdo dele.
2. Escopo da licença. A licença concedida a você para nosso aplicativo de acordo com a seção 6 dos Termos é limitada a uma licença intransferível de uso do aplicativo em quaisquer produtos da marca Apple que você possua ou controle e conforme permitido pelas nossas Regras de Uso da Apple estabelecidas nos Termos de Serviço da App Store, exceto que nosso aplicativo pode ser acessado, adquirido e usado por outras contas associadas ao comprador por meio de “Compartilhamento Familiar” ou compras por volume.
3. Manutenção. Não somos obrigados a fornecer quaisquer serviços de suporte ou manutenção para nosso aplicativo, exceto conforme exigido por lei. A Apple não tem nenhuma obrigação de fornecer quaisquer serviços de manutenção e suporte para nosso aplicativo.
4. Garantia. Somos os únicos responsáveis por quaisquer garantias, expressas ou implícitas por lei, no sentido de não serem efetivamente isentadas na seção 12 dos Termos. No caso de uma falha do nosso aplicativo em conformidade com qualquer garantia aplicável não efetivamente isentada nos termos da seção 12, você poderá notificar a Apple e esta reembolsará o preço da compra (se houver) do nosso aplicativo; e você concorda que, na extensão máxima permitida pela lei aplicável, a Apple não terá nenhuma outra obrigação de garantia com relação ao nosso aplicativo, e quaisquer outras reivindicações, perdas, responsabilidades, danos, custos ou despesas atribuíveis a falhas no cumprimento de uma garantia serão de nossa exclusiva responsabilidade.
5. Responsabilidade. Sujeito à seção 14 dos Termos, nós, e não a Apple, somos responsáveis por resolver quaisquer reclamações suas ou de terceiros relacionadas ao nosso aplicativo ou à sua posse e/ou uso desse aplicativo, incluindo: (i) reclamações de responsabilidade pelo produto; (ii) reclamações de que nosso aplicativo não está em conformidade com algum requisito legal ou regulamentar aplicável; e (iii) reclamações decorrentes de proteção ao consumidor ou legislação similar.
6. Reivindicações de propriedade intelectual. Sujeitos à seção 14 dos Termos, no caso de reclamações de terceiros de que nosso aplicativo ou a posse e uso dele infringe quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros, nós, e não a Apple, seremos os únicos responsáveis pela investigação, defesa, acordo e quitação de qualquer reivindicação de violação de propriedade intelectual.
7. Conformidade legal. Você declara e garante que (i) sua localização não é em um país sujeito a embargos do governo dos EUA ou que tenha sido designado pelo governo dos EUA como um país “apoiador do terrorismo”; e (ii) não está em nenhuma lista de proibição ou restrição do governo dos EUA.
8. Nome e endereço. Se tiver alguma dúvida, reclamação ou reivindicação relacionada ao nosso aplicativo, ela deverá ser encaminhada para nós conforme especificado na seção 20.
9. Terceiros beneficiários. A Apple e suas subsidiárias são terceiros beneficiários destes Termos e terão o direito (e serão consideradas como tendo aceitado o direito) de fazer cumprir estes Termos contra você como terceiros beneficiários.